O Senado aprovou na última
semana, projeto que prevê a inclusão obrigatória de conteúdos na disciplina
de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro
deverão ser incorporados ao currículo da disciplina. Antes a lei só previa
música.
As regras propostas pelo projeto valem tanto para escolas públicas
quanto particulares. A medida, que a Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para
sanção presidencial. Atualmente, a lei
que trata do tema traz apenas a música como conteúdo obrigatório da disciplina
de artes.
O texto aprovado nesta
quinta deixa expresso na legislação que artes visuais, dança e teatro também
devem constituir a matéria de artes. De
acordo com o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para
implantar as mudanças propostas pelo projeto.
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