O Tribunal de Contas do
Estado do RN (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios
do estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16),
que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias.
Além
disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN
(SEEC/RN) verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas. As
falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte
Escolar Rural do RN, celebrado entre estado e municípios para prover transporte
para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema,
conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios.
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