O Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do
Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que
as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias.
Além
disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no
prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas. As falhas foram
identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural
do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover
transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos
relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas
dos 73 convênios. Outros três - de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica - foram
aprovados sem ressalvas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário