A
sentença foi proferida pela juíza da Comarca, Cristiany Maria de Vasconcelos
Batista, ao analisar denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça. A denúncia apontou que
Flávio Vieira Veras, na condição de prefeito de Macau, omitiu dados técnicos
relevantes requisitados pelo MPRN e indispensáveis para a propositura de uma
Ação Civil Pública.
Os
dados técnicos foram solicitados no âmbito do procedimento preparatório nº
008/2010 cujo objeto apura possível irregularidade na contratação do trio
elétrico Óvni – para um evento realizado pela prefeitura em 21 de setembro de
2009. Mesmo após advertências quanto ao possível cometimento de crime,
realizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, o denunciado se
manteve inerte de forma deliberada.
O
mesmo comportamento se repetiu quando da instauração do inquérito civil nº
049/2010, pela promotora de Justiça Isabel Siqueira de Menezes: Flávio Vieira
Veras deixou de atender às requisições do MPRN para o envio de outros
documentos.
PUBLICIDADE - LOJA ELETROLAR
Nenhum comentário:
Postar um comentário