quarta-feira, 25 de maio de 2016

Redução de recursos por Temer preocupa saúde e educação

Michel Temer8 Pedro Ladeira/Folhapress
Entidades do setor de saúde prometem pressionar parlamentares para que não haja perda de recursos no setor –o governo Temer anunciou nesta terça que vai propor mudança nas regras que estabelecem quando dinheiro vai para as duas áreas. Atualmente, a soma dos recursos federais em saúde segue a regra da emenda constitucional 86/2015, que define que o valor da aplicação mínima é de 13,2% da receita corrente líquida. Em relação à educação, a Constituição determina que União deve aplicar, no mínimo, 18% da receita no setor. No caso de Estados e municípios, o índice é de 25%.

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