O
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte vai transferir R$ 20
milhões, do orçamento 2016, para reforça o sistema prisional estadual.
A
decisão foi tomada pelo pleno na manhã desta quinta-feira (19). Um projeto de
lei será encaminhada à Assembleia Legislativa que trata da transferência dos
recursos. Segundo o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, o PL será
encaminhado com urgência, dada a grave crise que vive o sistema prisional. Os
R$ 20 milhões do judiciário, tão logo o projeto seja aprovado pelos deputados,
serão transferidos para o Fundo Previdenciário do RN.
O
projeto prevê a devolução do montante, pelo Executivo, em 20 parcelas após o
prazo de 24 meses.
Os
recursos serão investidos na construção de um presídio na cidade de Parnamirim,
na Grande Natal, com capacidade para 600 apenados. O terreno foi garantido pela
Secretaria de Justiça e Cidadania.
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