O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo da Câmara (SCD)17/2015, apresentado ao projeto de lei do Senado (PLS) 254/2011, do Marcelo Crivella (PRB-RJ), que prevê a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) na educação básica e superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria segue à sanção presidencial.
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