quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Lei que torna vaquejada patrimônio cultural do RN é sancionada por Temer

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O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos maiores defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).

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